Gravidez Preparação e descoberta

Os direitos da gestante – saiba mais sobre eles

19 de agosto de 2015

Eu já não via a hora de trazer pra vocês o conteúdo da Caderneta da Gestante do Ministério da Saúde, principalmente por ter ficado muito feliz em relação à calorosa receptividade que tive ao falar sobre ela no post passado. Muitas mamães deram a sua opinião em relação à grande importância da caderneta nas suas gestações e nos cuidados com os pequenos! Muitas outras disseram que ainda não a possuem e querem saber como consegui-la. Muito legal todo esse interesse e esse reconhecimento por tão rico material!

Bom, conforme combinado com vocês, nesse post falaríamos sobre os direitos da gestante e da mamãe e sobre o desenvolvimento da gravidez em seus três trimestres: os três primeiros meses, do quarto ao sexto mês e do sétimo ao nono mês. Acontece que, depois de escrever sobre tudo isso, vi que o texto ficou grande demais, frente à quantidade de informações importantes que não poderiam deixar de ser citadas. Assim, decidi que, por hoje, falaremos somente sobre os direitos da gestante e da mamãe, conteúdo de grande valia para todas nós! Direitos trabalhistas, sociais, direitos da gestante estudante, direitos nos serviços de saúde, direitos no parto e pós-parto (incluindo o direito à acompanhante) e orientações em relação ao que podemos fazer em caso de violências na gravidez! Legal né? Estão curiosas? Então, vamos lá:

1 – Direitos trabalhistas: licença-maternidade (120 dias) para gestante com carteira de trabalho assinada; não ser demitida enquanto estiver grávida e até 5 meses após o parto (a não ser por “justa causa”); mudança de setor em seu trabalho, caso ele apresente riscos para a sua saúde e para a saúde do bebê; receber declaração de comparecimento nas consultas médicas ou exames realizados (para que a sua falta no trabalho seja justificada); ser liberada do trabalho por dois períodos de meia hora ou um período de uma hora para amamentar, até que o bebê complete 6 meses; licença de 5 dias para o pai logo após o nascimento do bebê.

2 – Direitos sociais: guichês e caixas especiais ou prioridade nas filas para qualquer tipo de atendimento (bancos, supermercados, lojas); assento prioritário para gestantes e mulheres com bebês no colo, em ônibus e metrô; direito ao benefício variável extra na gravidez e durante a amamentação, se a sua família é beneficiária do Bolsa Família.

3 – Direitos da gestante estudante: a lei nº 6.202/1975 garante à estudante grávida o direito à licença-maternidade sem prejuízo do período escolar e, a partir do 8º mês, poderá cumprir seus compromissos escolares em casa. O início e o fim do período de afastamento serão determinados por atestado médico apresentado à escola. Em qualquer caso, a estudante grávida tem o direito à prestação dos exames finais.

4 – Direitos nos serviços de saúde: aguardar seu atendimento sentada, em local arejado, tendo água para beber e banheiros limpos e ser atendida com dignidade e respeito por toda a equipe.

5 – Gestante e seu bebê devem ser atendidos no primeiro serviço de saúde que procurar. Se for necessária uma transferência para outro serviço de saúde, o transporte deve ser garantido de maneira segura.

6 – Direito à acompanhante no parto: garantido pela Lei Federal nº 11.108/2005, durante o trabalho de parto, no parto e pós-parto, no SUS. A gestante escolhe o acompanhante, podendo ser homem ou mulher. Nesse item, em especial, gostaria de dizer que nem sempre é assim que acontece! O que vemos, muitas vezes, são inúmeras desculpas, por parte dos profissionais, para que o acompanhante não entre na hora do parto! Alegam falta de estrutura, falta de espaço físico, e muitas outras coisas para que isso não aconteça. Fiquem atentas! É lei!

7 – Se a gestante sofrer qualquer tipo de violência física, sexual ou psicológica por parte de pessoas próximas ou desconhecidas e quiser ajuda, converse com o profissional que a está atendendo. Procure também por orientações no número 180 ou Disque Saúde – 136, de forma gratuita e DENUNCIE!

Toda mulher tem direito ao atendimento na gravidez, no parto e após o parto. Como eu disse no post anterior, esta Caderneta da gestante contém assuntos muito importantes para que você viva um dos momentos mais intensos da sua vida de forma tranquila e feliz! O profissional de saúde anotará nela todos os dados do seu pré-natal, todos os resultados das suas consultas, dos exames, das vacinas e outras coisas que também são necessárias e importantes para a realização de um bom pré-natal. Na caderneta da gestante também há espaço para você anotar suas sensações e seus sentimentos e até para colar fotografias! Ahhh! Não é lindo gente?! rsrs… Eu não me canso de dizer que fiquei apaixonada por ela.

Mas, eu não posso deixar de registrar que na prática, nem tudo é tão lindo como na caderneta, não é mesmo? Infelizmente… Muitas mamães que fazem o seu pré-natal na rede pública de saúde encontram muitas dificuldades ao longo dele! Todas nós sabemos disso!

Bom, espero que tenham gostado do post e que eu possa ter sanado possíveis dúvidas em relação aos direitos que todas nós temos durante a gestação. No próximo post, vamos falar sobre o desenvolvimento da gestação em seus três trimestres! Não deixem de vir com a gente, ok?

Beijinhos,

Tati Carvalho

 

 

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1 Comment

  • Reply Maria Carmen 5 de setembro de 2015 at 21:10

    Informaçoes útéis as quais todas nós deveríamos estar a par. Revindicar nossos direitos
    sao devetes que todos cidadõs devrriam saber.

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